Opinion Sur Joven

Na Argentina, quase metade das crianças são pobres. Para ser exato, 47,2% fazem parte de famílias que não excedem a taxa de pobreza e 23,5% são indigentes [[Os dados foram desenvolvidos pela Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE), baseado em números oficiais] ], ou seja, eles não têm o suficiente para comer.

Se projetarmos esses números para 10, 15, 20, pode-se inferir que quase metade dos adultos têm crescido na pobreza. Digo quase, porque as estatísticas serão, provavelmente, mais benignas para os governantes que vão lidar com esta situação. Muitas crianças que hoje são pobres indefectivelmente vão morrer.

Como salientou repetidamente em Opinião Sul, a pobreza é uma espada de dois gumes, e ambos os lados cortam para a mesma vítima. Em primeiro lugar, restringe o desenvolvimento da pessoa pela falta de recursos econômicos. Por outro lado, os mais necessitados têm menos acesso à informação, formação, contatos, etc. Desse jeito cristaliza-se um círculo vicioso em que a pobreza gera mais pobreza.

Estes dias na Argentina se debate a criação de um incentivo universal para as crianças. É, basicamente, que todos os meninos com menos de 18 anos receba uma contribuição pequena para garantir sua alimentação. O montante pode variar entre 125 e 214 pesos (em função da massa de recursos disponíveis), mas seria a mesma para todos, independentemente da raça, cor, bairro, do poder de compra ... o filho do pobre e o filho do homem rico irão receber o mesmo. Assim, os planos sociais não seriam mais uma dádiva e se tornaria um direito de todos os cidadãos.

Em um mundo ideal, isso seria uma loucura. Não é melhor dar mais a quem tem menos, em vez de gastar recursos em pessoas que não precisam dele?

O problema é que não vivemos em um mundo, região ou país ideal. Sabemos que pelo menos na Argentina os programas sociais são comprados e vendidos. Sabemos também que aqueles que não têm um bom acesso a informações e contatos não recebem nada, embora, em geral, são aqueles que mais precisam de subsídios. Universalizar envolve democratizar, igualar e nivelar para cima.

Restam duas perguntas.

1) Como vão fazer para pagar o montante de subsídios? O dinheiro está. Apenas é uma questão de priorizar. Assim como nehuma família iria comprar um carro se não tivesse dinheiro para alimentar seus filhos, então o Estado deve colocar este assunto no topo das prioridades. Na Argentina, o orçamento anual do país é mais de 200 bilhões de pesos, uma plano com estas características custaria mais de 30 bilhões de dólares. Levaria apenas 15% dos recursos do orçamento, portanto é necesario somente reasignar verbas e tomar a decisão política de promover a democratização do mecanismo de asignacoes sociais. Se você quiser ver como eles poderiam financiar aqui está uma tabela de vários projetos ingressados no Congresso, por todos os partidos políticos.

2) Será que isso vai contra a cultura do trabalho? Acho que não. Primeiro porque, ao contrário de outros planos, não exige estar desempregado para poder recebê-lo. E segundo, porque os 200 pesos apenas garantem o alimento, mas de jeito nenhum alguém pode se resignar a receber apenas isso. Dizer o contrário seria pensar que " não trabalha aquele que não quer" quando é a realidade socioeconômica a que afasta as pessoas do mercado de trabalho.

Eu acho que esta questão é central. Deve ser discutida e aprovada, poderia ser o passo mais importante desde 1983 para promover a democracia e a cidadania.