Opinion Sur Joven

Nº46

Presos do século XXI: privados de ser humanos.

Ressocialização.

Maio de 2007, por Matías Cariola

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As pesquisas sinalam a insegurança como uma das maiores preocupações das pessoas em muitos paises da região. Isso cria um debate de que fazer com os criminosos. Este artigo tenta olhar a situação desde a óptica de aquelas pessoas que perderam a sua liberdade. Opina Verônica Sepiurka, especialista em educação em cadeias.

“Para eles a solução estaria no fato de deixar a condição de ser ‘seres fora de’ e assumir a de ‘seres dentro de’. Porém, os chamados marginalizados, que não são outros que os oprimidos, nunca estiveram fora de. Sempre estiveram dentro de. Dentro da estrutura que os transforma em seres para outro. Sua solução portanto, não está no fato de ‘integrar-se’, de ‘incorporar-se’ a esta estrutura que os oprime, senão transformá-la para que possam-se tornar ‘seres para se próprios’.” [1]

Inserir-se ou começar o caminho? No caso da maioria dos jovens presos, a opção estaria mais perto do segundo, pela sua condição social e a de suas famílias. Somente com remeter-se a mídia pode ser dito, empregando uma cruel ironia, que as cadeias são o primeiro lar de milhares de homens e mulheres pobres.

Graças a Internet, hoje podemos ter acesso com maior precisão à cruel realidade de milhares de jovens de o mundo inteiro que estão na cadeia. Existe uma variedade de organismos de direitos humanos, organizações sociais ou médios alternativos que oferecem informação sobre as injustiças que padecem aqueles que estão presos.

A estrutura socioeconômica parece ser o ponto de partida de todas as desigualdades existentes: América Latina é uma das zonas de maior brecha econômica (e, portanto social, política e educativa) entre os setores ricos e os pobres.

Este artigo fala do problema, não para ocultar as causas profundas, senão pela impossibilidade de tratá-lo com a extensão que ele merece. Neste caso, trata o assunto de re inserir-se: -que também pode ser chamada simplesmente inserção - por meio da educação. A mesma denominação já deixa aberto o debate

Educação e Liberdade

Verónica Sepiurka é uma jovem argentina que se dedica ao ensino em lugares de reclusão. Também ela ensinou em assentamentos e favelas. Ela é Bacharel em Educação Especial na área de “infração e na não adaptação social ” (SIC). Ela se formou no primeiro lugar na Escola Normal de Especialização de México, depois fez uma Mestria em Criminologia e voltou a seu país para desenvolver a sua profissão.

Na sua tese diz: “A readaptação social a partir do trabalho e a educação” Verônica adere à visão do educador brasileiro Paulo Freire: “Seria conveniente que a educação no sistema penitenciário esteja baseada na idéia da ‘educação libertadora’ por todas as características do preso, embora isso não aconteça na realidade”. E, além disso, diz: “A educação, encaminhada as pessoas em reclusão, aumenta o automatismo, a memorização e reprime a criatividade, a iniciativa, a reflexão e o questionamento”.

“Eu conseguia que os presos aprendessem brincando, dinamicamente, não diretamente através da educação tradicionalista, senão de forma didática, divertida”, conta a Opinião Sul Jovem respeito a sua experiência como educadora. “A instituição, porém, não fomenta a possibilidade de outro tipo de educação; embora por a sua formação individual pode oferecer-la.

O problema, diz a Verônica, é que não são muitas as pessoas que recebem educação dentro do sistema penitenciário ou nos juizados de menores. “Na Argentina, o que acontece com a educação para pessoas privadas da sua liberdade é um beneficio antes que um incentivo. Portanto, somente os presos que tem boa conduta e têm méritos têm direito à educação. Não qualquer um pode ter direito à educação, devem cumprir certos requisitos de conduta e se realizam estudos de perigosidade”.

- Cumpre a cadeia com a tarefa de integrar aos presos ao sistema?-, perguntou Opinião Sul Jovem
-A cadeia cumpre uma função punitiva, não de ressocialização é ilógico que se tente readaptar a uma pessoa nas condições paupérrimas nas que vive: amontoamento, superlotação, tudo é dinheiro, tudo é para a pessoa que mais dinheiro possui. O Código Penal está redigido em prejuízo das pessoas pobres, porque as punições têm um valor tão grande que as pessoas pobres não podem atingi-las. Portanto sim o sim ele ficam fazendo o pagamento com a cadeia: isso acarreta uma grande desigualdade.

Vozes menores?

O Instituto de Menores de Máxima Segurança Dr. Luis Agote, está sediado no bairro de Palermo, na Cidade de Buenos Aires. Desde 2002 as garotos que lá moram editam a sua própria revista A vida e a libertade->, que pode ser lida pela Internet.

 [2].

Na revista virtual o leitor bate com a palavra cruel, sincera e viva dos garotos, que transmitem os seus medos, magoas, alegrias e vontades de sair do encerro e não voltar nunca mais.

Em um dos artigos, Damián S. ressume a vida de um jovem ladrão de 17 anos -“El Frente” Vital-, assassinado pela policia quando ele se entregava, apavorado pelos tiros. Depois de comentar a morte do garoto, o autor se pergunta:

“Mas, o que a gente pode fazer…? Se nossa justiça continua sendo justa somente para uns poucos. Eu não sei se o Victor Vital é um santo, mas no livro que eu li para fazer este artigo era um garoto com conduta e um coração grande trilhando o caminho errado. Sabemos que roubar é ruim, mas quando a pessoa mora em zonas nas quais estão bem perto os ricos dos pobres a diferencia é muito grande. A fortuna alheia parece que esteja pertinho, nesse caso é onde a fome e a riqueza caminham de mãos dadas. ” [3]

O artigo descreve o mundo tal como o vê o seu autor: dividido pela violência do poder, fragmentado pela injustiça e a incompreensão. Ler esse artigo talvez seja o mais parecido a conhecer a mirada dos presos, os que não tem voz na sociedade, mas que igualmente observam, vivem e sofrem os problemas da ordem existente e depois são julgados.

“Portanto, -continua Damián-o que nós podemos esperar? Como nos vamos a reinserir? A sociedade nos aceitará embora tenhamos antecedentes? Como sair do alvo do gatilho fácil?”

Miguel Ángel A., escreve sobre os menores de idade que cumprem reclusão perpetua. No artigo critica o estabelecimento de estas duras punições, esclarecendo que por esta causa “o Estado argentino se encontra denunciado por violação de direitos diante a Comissão Ibero-americana de Direitos Humanos”, porque o cumprimento de essas punições por parte de menores “está em aberta contradição com a Convenção dos Direitos da Criança, entre outras normas”. [4]. O artigo escrito por Miguel Ángel se encerra apontando à sociedade, impondo que ela se responsabilize do que acontece com os jovens detentos: “Mas o que se pode fazer para que estes direitos se cumpram diante uma sociedade que permite que seja possível a aplicação de punições anticonstitucionais?”.

Na mesma publicação, as diferentes inquietudes compartilham o espaço; os jovens do Agote sabem de que se trata a reclusão, a violência à falta de possibilidades e o esquecimento. Sabem e o demonstram.

Embora, o lugar que eles têm atribuído na sociedade é o do silencio. Seus reclamos não são ouvidos por os diferentes governos e muito menos ainda pela mídia, que aproveita cada oportunidade para estigmatizar, estereotipar e tornar um demônio aos detentos.

Saída

Os presos são parte da sociedade. A pesar disso, desde determinados setores se fala deles como seres de outro planeta, originários de um lugar longínquo e perigoso; setores que acham que as pessoas que cometem um crime devem ser marginalizados para solucionar o problema.

O mundo ideal seria aquele no qual todos os potenciais criminosos estivessem encerrados. Não significaria isso que todos os pobres entrem na categoria de “perigosos para a ordem”?. Talvez sejam eles os que brincam com o significado das palavras quando falam de “ressocialização” sem reconhecer que os presos nunca estiveram dentro dos planos e um sistema injusto que os afasta e posterga a consciência.

Portanto, é necessário conhecer a palavra do outro setor: o setor que deseja ser ouvido num sistema que parecesse que somente têm atribuído para eles uma cadeia com grades. .

[1] “Pedagogia do oprimido”, Paulo Freire.

[2] Os internados escrevem os artigos e desenham a publicação com a coordenação de Luciana Mignoli, que dirige o Talher de Jornalismo e Comunicação do Agote, a partir dele se criou a revista . Mais informação em : http://lavaca.org/seccion/actualidad/ , o artigo se chama “Páginas de adentro”

[3] Como sair do alvo do gatilho fácil ?, Damián S., La vida y la libertad, edición N° 2, 06-11-2006. Publicado en la página anteriormente citada

[4] Perpetuados à reclussão, Miguel Angel A., La vida y la libertad, edición N°2, 06-11-2006

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